Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica ORDINE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA., devidamente registrada sob o CNPJ n. 32.929.577/0001-79, Inscrição Estadual n. 010/0189180, com sede na Av. Doutor Casagrande, n. 95, Centro, na cidade de Bento Gonçalves/RS, CEP 95700-126, endereço eletrônico: https://www.ordinedesign.com.br, doravante denominada simplesmente Ordine Design, e relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo usuário na utilização deste site e suas respectivas ferramentas e funcionalidades.

I – Do objeto

A Ordine Design caracteriza-se pela prestação de serviços e comércio de móveis e decorações por meio eletrônico (e-commerce), com sede na cidade de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.

O serviço consiste na disponibilização, por meio do endereço de acesso ao site https://www.ordinedesign.com.br que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos, permite ao usuário, por via eletrônica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

II – Da aceitação

O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda, bem como as demais Políticas, antes de ter iniciado a utilização do site, sendo a aceitação destes termos e condições gerais indispensável à utilização do site e serviços prestados pela Ordine Design.

Ao utilizar este site, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las antes de efetuar pagamentos no site. O usuário também deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

O usuário poderá ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

III – Da navegação e da confidencialidade

A Ordine Design se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, inclusive em redes sociais ou em comunidades, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

É de responsabilidade da Ordine Design a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo usuário no processo de compra. Todas as transações e pagamentos são encriptados com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer).

Os dados pessoais dos usuários são utilizados exclusivamente para a autenticação das transações e pagamentos realizados dentro da Loja, bem como para o processamento e entrega dos produtos aqui adquiridos.

A Ordine Design não compartilha informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei ou em caso de determinação por ordem judicial.

O usuário, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o usuário identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Ordine Design para que as devidas providências sejam tomadas.

A Ordine Design não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas sofridos pelo usuário em razão de aplicações, vírus de computador ou outros arquivos e programas danosos previamente infectados no seu computador, e que ataquem o equipamento do usuário, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

A Ordine Design se responsabiliza apenas pelos serviços oferecidos no seu portal, não oferecendo suporte a quaisquer produtos adquiridos em outras empresas.

IV – Do cadastro

Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil, como os menores de 18 (dezoito) anos ou acometidos por outras incapacidades descritas no artigo 4º do Código Civil Brasileiro, deverão ser devidamente assistidos ou representados por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com seus dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Segurança e Privacidade.

A criação da conta pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Ordine Design para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções, entre outros, conforme especificado na Política de Segurança e Privacidade.

A cada usuário é permitida a criação de apenas uma conta de acesso. A Ordine Design se reserva no direito de suspender ou cancelar contas em duplicidade.

Ao preencher o cadastro, o usuário declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas, atuais e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeitá-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.

A Ordine Design não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

O usuário é inteiramente responsável pela atualização dos dados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A Ordine Design poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de acesso de um usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas.

Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (nome de usuário) e uma senha pessoal, que deverão ser utilizados para o acesso à sua conta neste site. É de exclusiva responsabilidade do usuário a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta.

O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a esta só será possível mediante a inserção da senha pessoal do usuário.

Em caso de perda, divulgação, roubo da senha ou, ainda, de uso não autorizado de sua conta por terceiro, o usuário deverá comunicar imediatamente a Ordine Design.

V – Das responsabilidades

A Ordine Design se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade da Ordine Design.

A Ordine Design responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, como em comentários ou em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade destes.

O usuário é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários; pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como nas normas de direito brasileiro e internacional, principalmente as leis de direitos autorais; e pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O usuário concorda que não poderá:

  • Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;

  • Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários;

  • Difundir programas ou vírus de computador capazes de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Ordine Design ou de terceiros;

  • Utilizar outros mecanismos, além daqueles expressamente habilitados ou recomendados no site, para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

  • Realizar quaisquer atos que, de alguma forma, possam implicar em prejuízo ou dano à Ordine Design ou a outros usuários;

  • Acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site;

  • Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Ordine Design (inclusive de Propriedade Intelectual) e/ou de terceiros; ou, ainda, de qualquer lei aplicável; ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

  • Interferir na segurança ou utilizar de forma indevida o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio dele, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados;

  • Utilizar o domínio da Ordine Design para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Ordine Design e/ou terceiros;

  • Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos;

  • O usuário não poderá utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as suas finalidades, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social;

  • Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site da Ordine Design, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente Termo e infração legal.

A responsabilidade da Ordine Design por vício dos produtos oferecidos à venda na Loja virtual está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.

O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Ordine Design, seus sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Fica excluída a responsabilidade da Ordine Design sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

  • Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como a incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

  • Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos neste site;

  • Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados neste site e aqueles expostos à venda em outros sites ou em lojas físicas, em todo o território nacional;

  • Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso e de Compra e Venda ou com as demais Políticas, bem como com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

  • Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede ou, ainda, de interações maliciosas como vírus ou softwares que possam danificar o equipamento ou acessar o equipamento do usuário;

  • Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens.

VI – Dos links externos

Este site pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet sobre os quais a Ordine Design não exerce controle, isentando-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado naqueles sites e serviços.

O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda e não se encontra protegido pelas Políticas do site. A Ordine Design recomenda que o usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos em cada site vinculado aos links inseridos na Loja.

VII – Dos direitos autorais

A estrutura do site, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõe são de propriedade da Ordine Design e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da Ordine Design, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis.

O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva da Ordine Design.

É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site da Ordine Design, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da Loja são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringe qualquer lei, norma ou contrato a que estejam subordinadas, bem como não infringe direitos de terceiros.

VIII – Da política de privacidade

A Ordine Design dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança. Trata-se de sua Política de Segurança e Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

IX – Das ofertas e produtos

A Ordine Design fornece ao cliente uma loja online em que apresenta os produtos com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, prazo de entrega, condições de pagamento, entre outros dados.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto, o usuário deverá informar as suas especificações e o CEP de entrega. Em se tratando de produto adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.

A Ordine Design poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas a uma determinada quantidade de produtos em promoção, a um determinado período de tempo ou à aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.

As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação do site e a Ordine Design recomenda a sua atenta leitura pelo usuário.

Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo usuário, ficando descartado, para este fim, o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente.

X – Dos preços

A Ordine Design se reserva no direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, publicando-os no site.

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos nesta data.

Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas e/ou descontos, será indicado antes da validação final do pedido.

XI – Do pagamento

Os pagamentos efetuados no site da Ordine Design são processados pelo intermediador de pagamentos YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA. (CNPJ nº 14.338.304/0001-78) ou PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 10.878.448/0001-66).

O pagamento do pedido poderá ser realizado à vista ou de forma parcelada.

O pagamento à vista poderá ser realizado através dos seguintes meios: Boleto Bancário; Depósito em conta corrente (caso o cliente tenha conta no Banco do Brasil, Bradesco ou Itaú); Cupom.

O pagamento a prazo somente poderá ser realizado por meio de cartão de crédito.

Pagamentos realizados por Boleto Bancário tem o prazo de até 2 (dois) dias úteis para serem aprovados.

Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. A confirmação do pagamento é realizada em até 48 (quarenta e oito) horas.

As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Ordine Design por e-mail ou por telefone. A Ordine Design, por seu próprio critério, se reserva o direito de não aprovar a compra, quando então informará o cliente por e-mail do cancelamento, sem que tal fato gere qualquer direito ao cliente.

O cliente poderá adquirir um cupom após o cancelamento, troca ou devolução de um pedido feito no site. O cupom terá seu valor convertido em compras no próprio site.

O cliente aceita e reconhece que o cupom é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros. O cupom não poderá ser fracionado, devendo ser utilizado de uma única vez.

Para utilizá-lo, o usuário deverá escolher o novo produto, ir até a página de pagamento, indicar a forma de pagamento, inserir o código que recebeu por e-mail no campo “cupom” e clicar em “adicionar”. O valor será subtraído automaticamente do total da sua nova compra. Caso o valor do novo produto escolhido seja inferior ao do cupom, o cliente poderá complementar a compra, adicionando mais itens ao carrinho de compras. Se for superior, precisará pagar a diferença optando por uma das formas de pagamento disponíveis.

XII – Da entrega

A Ordine Design dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos no site. Trata-se de sua Política de Entrega. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda.

XIII – Das trocas, devoluções e arrependimento

A Ordine Design dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos no site. Trata-se de sua Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de Arrependimento, bem como quanto ao Termo de Garantia.

Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda.

XIV – Do serviço de atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site, o usuário poderá contatar diretamente a nossa Central de Atendimento ao Cliente ou encaminhar e-mail para contato@ordinedesign.com.br. Estes serviços de atendimento ao cliente estarão disponíveis de segunda a sábado, das 9h às 12h e das 13h30min às 19h.

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. Uma vez recebida qualquer reclamação e/ou comunicação do usuário sobre os produtos, a empresa adotará as medidas corretivas dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

XV – Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais e cabíveis, a Ordine Design poderá, a qualquer momento, advertir, suspender, bloquear ou cancelar a conta do usuário que:

  1. descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

  2. descumprir os seus deveres de usuário;

  3. praticar atos fraudulentos ou dolosos;

  4. cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano à Ordine Design e/ou a terceiro.

XVI – Das alterações

A presente versão dos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda foi atualizada pela última vez no mês de janeiro de 2021.

A Ordine Design se reserva no direito de modificar, a qualquer momento, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site.

O usuário será notificado por e-mail ou através de mensagem divulgada no próprio site em caso de alteração do presente Termo, reservando-se a ele o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão através de contato com a nossa Central de Atendimento ao Cliente ou pelo e-mail contato@ordinedesign.com.br. Esta rescisão não eximirá, contudo, o usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes deste Termo.

A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda ou das novas Políticas pelos usuários.

XVII – Do Foro e legislação aplicável

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, bem como para dirimir eventuais controvérsias, as partes se submeterão ao Foro da cidade de Bento Gonçalves/RS, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.


Seja bem vindo(a)!

A equipe da Ordine Design lhe deseja uma excelente experiência em nosso site!